A CAIXA lança nesta sexta-feira (06/11) o Programa de Desligamento Voluntário 2020, com incentivo financeiro ao empregado que deseja se desligar da Empresa e atenda ao regramento específico do Programa.
Para aderir, o empregado deve atender a pelo menos uma das seguintes condições:
– estar aposentado pelo INSS com data de início de benefício (DIB) anterior a 13 de novembro de 2019;
– estar apto a se aposentar até 31 de dezembro de 2020, desde que não tenha requerido ao INSS a aposentadoria até a data de divulgação da CI do Programa;
– receber adicional de incorporação;
– ter 15 anos ou mais de efetivo exercício na CAIXA.
As adesões ocorrerão entre os dias 09 e 20 de novembro de 2020 e os desligamentos entre 23 de novembro e 31 de dezembro de 2020.
Os empregados que aderirem ao Programa receberão o incentivo financeiro equivalente a 9,5 remunerações base, além da manutenção do plano de saúde para aqueles que se aposentarem com data do início do benefício (DIB) anterior à data de desligamento, ou sua cobertura por 24 meses, para os demais, desde que já optantes pelo Saúde Caixa.
O incentivo financeiro é de 9,5 remunerações-base, podendo chegar até o limite de R$ 470 mil.
O Programa deste ano traz mudanças no público-alvo em decorrência do novo regramento para aposentadoria, estabelecido na Emenda Constitucional n°103/2019. Assim, não poderão aderir ao Programa os empregados impactados pela emenda, nos termos do RH 229:
aposentados pelo INSS com data de início do benefício (DIB) a partir de 13 de novembro de 2019;
– empregados com 75 anos ou mais, até 31 de dezembro de 2020;
– empregados que estiverem aptos a se aposentar e que tenham requerido o benefício de aposentadoria ao INSS após 13 de novembro de 2019 e antes da data de divulgação da CI do PDV.