Deve ser decidido na próxima semana o valor que cada trabalhador que tem dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) deve receber. O fundo teve lucro de R$ 8,5 bilhões em 2020, e parte disso será dividida entre os trabalhadores.
A divisão dos valores deve ser menor que a do ano passado. O lucro caiu 25% em 2020, para R$ 8,47 bilhões (em 2019, havia sido de R$ 11,32 bilhões). O valor do lucro repassado é sempre referente ao ano anterior.
Na avaliação do Ministério da Economia, a queda aconteceu por causa da pandemia de covid-19, que resultou em aumento do desemprego, além do saque emergencial de até um salário mínimo, que foi permitido excepcionalmente.
A próxima reunião do Conselho Curador do FGTS vai acontecer no dia 17, quando será definida a quantidade de dinheiro que será dividida entre todos os beneficiários.
Se a mesma média do ano passado for mantida (66,3% do lucro foi repassado), o valor que poderia ser distribuído chegaria a R$ 5,9 bilhões.
Em nota, a Caixa Econômica Federal afirmou que os depósitos nas contas do FGTS serão realizados até o dia 31 de agosto. “Após a distribuição do resultado, o valor passa a compor o saldo para fins de saque, de acordo com as regras estabelecidas, como nos casos de demissão sem justa causa, aposentadoria e término de contrato por prazo determinado, entre outras modalidades de saque”, afirmou.
Veja as principais dúvidas sobre o tema.
Qual será o valor que as pessoas devem receber a mais?
Ainda não é possível dizer, já que o Conselho Curador do FGTS precisa decidir quanto do lucro será repassado aos trabalhadores que tem contas ativas e inativas.
Os valores serão proporcionais ao saldo positivo no último dia do ano passado. Também não é possível, ainda, dizer qual é essa proporção.
Quais são as regras para que o trabalhador possa receber o lucro?
Fabiany Gontijo, advogada tributarista da GO LAW Advogados, explica que, para receber o lucro, o trabalhador vinculado ao FGTS precisa ter mantido saldo positivo na conta até 31 de dezembro do ano passado.
“Trabalhadores que realizaram algum saque no decorrer deste ano também serão contemplados. O importante aqui é ter saldo positivo no último dia do ano, lembrando que quem tem mais ganha mais”, afirma.
É importante lembrar que todas as contas ativas e inativas que você tem no FGTS (de emprego atual e de anteriores) vão ter o bônus acrescentado, desde que haja saldo positivo. Ou seja, não é necessário ter feito contribuição no ano passado, apenas ter saldo positivo.
Como posso sacar esse valor?
Segundo Guilherme Lemos, advogado especialista em direito trabalhista da Karpat Sociedade de Advogados, o depósito do valor a mais não muda a regra de saque.
Ou seja, as regras para o saque permanecem as mesmas. Veja só alguns exemplos:
– Demissão sem justa causa
– Ficar três anos sem emprego com carteira assinada
– Fim do contrato por prazo determinado
– Compra de casa própria
Veja aqui todas as possibilidades de saque do FGTS e outras informações.
Se o trabalhador já tiver feito resgate do saque emergencial ou saque aniversário: como será a base de cálculo do lucro?
Caso o trabalhador já tenha realizado o saque aniversário ou saque emergencial em 2021, a base para o cálculo da divisão do lucro não será alterada, uma vez que o valor considerado será o saldo de 2020.
Porém, se tiver feito algum saque no ano passado, será considerado o valor que estiver na conta no dia 31 de dezembro de 2020.
Quando os depósitos serão feitos?
A Caixa Econômica Federal informa que todas as contas terão o lucro depositado até o dia 31 de agosto.
Preciso fazer alguma coisa para receber o dinheiro?
Não. O novo valor será depositado diretamente na conta do FGTS.
Como consultar meu extrato do FGTS?
É possível fazer isso de várias maneiras. Pelo aplicativo “FGTS” (disponível no Google Play e App Store), ou por meio do site do FGTS (https://www.caixa.gov.br/extrato-fgts), ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, caso você seja correntista do banco.
Também é possível receber notificações sobre novos depósitos por meio de mensagens SMS. Para fazer o cadastro, é necessário ir a um caixa eletrônico ou acessar o site da Caixa.
Fonte: Folha de S.Paulo (CONTEC)