Você sabe por que os sindicatos são tão importantes? Para entender o porquê é necessário que você conheça um pouco a história do movimento sindical no mundo e no Brasil.
O sindicalismo é um movimento existente em todo o mundo, que propõe o fortalecimento da luta coletiva de trabalhadores em defesa dos direitos básicos relacionados ao mundo do trabalho, mas principalmente, as relações entre patrões e funcionários.
O sindicalismo tem origem nas corporações de ofício da Europa medieval. No século XVIII, durante a revolução industrial na Inglaterra, os trabalhadores oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados juntavam-se nas sociedades de socorro mútuos. Basicamente, foi neste momento, que surgiram duas novas classes sociais: o capitalista e o proletário. Neste contexto, o capitalista era o proprietário dos meios de produção (fábricas, máquinas, matéria-prima) e o proletário era proprietário apenas de sua força de trabalho.
Em desvantagem, já que precisavam dos recursos para produzir, o proletariado percebe a necessidade de se associarem e, juntos, tentarem negociar as suas condições de trabalho. Neste contexto, surgiram os sindicatos. Eram associações criadas pelos operários, buscando a equiparação de alguma maneira aos capitalistas no momento de negociação de salários e condições de trabalho. O objetivo dos sindicatos era impedir que o operário fosse obrigado a aceitar o que lhe for imposto pelo empregador.
Durante a revolução francesa surgiram ideias liberais, que chegaram inclusive a considerar ilegais as associações de trabalhadores e patrões. As organizações sindicais, contudo, reergueram-se clandestinamente no século XIX.
No Reino Unido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações. Com a Segunda Guerra Mundial, as ideias comunistas e socialistas predominaram nos movimentos sindicais espanhóis,italianos, americanos e africanos.
Nos Estados Unidos, o sindicalismo nasceu por volta de 1827 e, em 1886, foi constituída a Federação Americana do Trabalho (AFL), contrária à reforma ou mudança da sociedade. Defendia o sindicalismo de resultados e não se vinculava a correntes doutrinárias e políticas.
No Brasil, com a abolição da escravatura e a proclamação da República, a economia se diversificou, e as atividades manufatureiras surgiram nos centros urbanos e no litoral brasileiro, atraindo imigrantes vindos da Europa. Eles chegavam e tinham experiência de trabalho assalariado, além de um leque de direitos trabalhistas adquiridos. O movimento sindical brasileiro efetivou-se basicamente no século XX, em decorrência do processo de industrialização.
Em 1930, o Governo Federal criou o Ministério do Trabalho e em 1931 regulamentou, por decreto, a sindicalização das classes patronais e operárias. Criou as Juntas de Conciliação e Julgamento e, com a promulgação da Constituição do Estado Novo, a unicidade sindical.
A regulamentação do trabalho e os institutos de previdência social ocorreram também naquele momento histórico. As organizações sindicais passaram a ter caráter paraestatal, a greve foi proibida e foi instituído o imposto sindical. Em 1955, o movimento sindical brasileiro voltou a expandir-se, havendo sido formados, em 1961, o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e o Pacto de Unidade e Ação (PUA).
Com o golpe militar de 1964, contudo, os sindicatos e sindicalistas foram duramente reprimidos, limitaram a Lei de Greve e substituíram a estabilidade no emprego pelo Fundo de Garantia, dentre outras medidas.
Atualmente, o sindicalismo brasileiro passa por um momento de renovação por conta das novas demandas, como a empregabilidade, a globalização dos serviços e, cada vez mais, a luta por condições dignas de trabalho.
Por tanto, ainda hoje, o sindicalismo é necessário para resgatar o papel ativo dos trabalhadores na construção de uma militância que seja capaz de fazer uma leitura crítica da realidade, buscando conquistas e melhorias para a classe.
O sindicalismo existe para garantir direitos e buscar as devidas soluções dos impasses envolvendo o trabalhador. Você acha que o patrão iria dar aumento espontaneamente? Os reajustes e a ampliação dos direitos são conquistas dos sindicatos, que organizam e mobilizam os trabalhadores, esclarecem sobre suas lutas, realizam greves, apresentam propostas e negociam acordos coletivos.
Infelizmente, a maioria dos sindicatos enfrenta um problema comum: muitos de seus associados não sabem para que serve a sua entidade sindical. Muitos trabalhadores querem filiar-se, só que acabam recuando por não entender o que ganham com isso! E a resposta é simples: ganham força! O movimento sindical é isso. Ele traz às categorias de trabalhadores a representatividade de união, a segurança, a importância da participação coletiva e como resultado as conquistas de direitos, garantias e benefícios negociados.
Conceitos que você precisa saber:
– O que é movimento sindical?
Associação de trabalhadores assalariados com o objetivo de lutar pela proteção de seus interesses e a conquistas de melhores condições de vida e de trabalho.
– Quem é o dirigente sindical?
O dirigente sindical é aquele empregado que foi eleito pela categoria pela qual representa para exercer o cargo de direção e representação dentro da estrutura sindical.
– Qual a diferença entre unicidade sindical e pluralidade sindical?
Pluralidade é o direito de fundação, na mesma base territorial, de tantos sindicatos quantos os grupos pretenderem. Unicidade, como ficou dito, é a vedação legal de mais de um sindicato da mesma categoria na mesma base territorial.
– Como é a organização sindical brasileira?
Segundo os princípios constitucionais de 1988, a organização sindical no Brasil segue o “sistema confederativo, caracterizado pela autonomia relativa perante o Estado, a representação por categoria e por profissão, a unicidade e a bilateralidade do agrupamento ”.
– O que é um sindicato?
O Sindicato é uma organização formada por profissionais de uma mesma categoria profissional, que tem como objetivo a manutenção e conquistas de direitos trabalhistas.
– O que é uma federação?
Federação sindical é a representação em segundo grau do trabalhador, que reúne no mínimo cinco sindicatos.
– O que é uma confederação?
Confederação sindical é uma organização sindical que reúne federações sindicais de uma mesma categoria econômica ou profissional, em um número mínimo de três.
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