O Santander não mede esforços para demitir funcionários, recorre o quanto pode e até descumpre decisões judiciais. Porém, mais uma vez, o Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários do Rio impôs uma derrota jurídica ao banco espanhol. Por decisão da juíza Maira Automare, da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a bancária Maria José da Silva Moraes teve seu vínculo empregatício e direitos trabalhistas recuperados e a reintegração confirmada.
Doença do Trabalho
A magistrada usou como justificativa para a sua decisão o fato de o banco ter descumprido o compromisso público que fez com a categoria de não dispensar trabalhadores durante a pandemia da covid-19.
“A bancária havia, inclusive, apresentada a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho – emitida por nosso Sindicato e foi comprovada a relação de seu problema de saúde com sua atividade profissional. Mesmo assim, o Santander teimou em dispensar a funcionária. Enquanto os bancos continuarem demitindo de forma irregular e injusta, nós vamos lutar para reaver o emprego e os direitos da categoria”, afirma o diretor do Sindicato e membro da COE (Comissão de Organização dos Empregados), Marcos Vicente.
Caso descumpra a decisão judicial, o Santander terá de pagar multa diária de R$1.000,00 que será remetida à bancária.
Fonte: Seeb/Rio (FEEB SC)