De acordo com o o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, o reajuste integral da tabela levaria, aproximadamente, 13 milhões de declarantes para a faixa de isenção (Por Francisco Artur)
A tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) registra defasagem de 148,1%, segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Ainda de acordo com o grupo, o descompasso no valor dos tributos foi tirado com base em cálculos que levam em conta o anúncio de 5,99% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (10/1), pelo IBGE.
Essa porcentagem do IPCA representa o dado oficial da inflação do país em 2022. Em relação à subida de preços, o IRPF registrou uma defasagem recorde neste ano. Segundo o Sindifisco, a falta do reajuste colabora para o aumento da tributação de pessoas com menor poder aquisitivo.
“Nossa constituição defende o princípio da capacidade contributiva, que significa que quem ganha mais, deve pagar mais imposto. A falta de correção da tabela é uma maneira de aumentar a tributação para os mais pobres”, afirma Tiago Barbosa, vice-presidente do Sindifsco.
Correção
Ainda com base nos cálculos do grupo, caso a correção total da tabela fosse feita, estariam isentos de Imposto de Rendas as pessoas físicas que tivessem renda tributável mensal inferior a R$ 4.683,95. No entanto, o limite do fisco, atualmente, é abranger todos com renda tributável superior a R$ 1.903,98.
De acordo com o Sindifisco, o reajuste integral da tabela levaria, aproximadamente, 13 milhões de declarantes para a faixa de isenção. Ao todo, no Brasil — segundo o calendário que mostram as declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas de 2020 — 11,14 milhões de declarantes estavam na atual faixa de isenção.
Caso a tabela do IRPF não registrasse defasagem, estariam isentos 23,93 milhões de declarantes.
Política fiscal
A correção da defasagem, ainda de acordo com o Sindifisco, implicaria na renúncia fiscal de R$ 101,6 bilhões, o que significaria uma perda para o caixa do Governo Federal. Diante disso, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal defende uma reforma tributária que eleve os impostos aos mais ricos.
“Para corrigir esse problema e não causar danos ao já deficitário orçamento, o ideal seria adotarmos medidas progressivas, como a volta da taxação de lucros e dividendos. Atualmente, temos empregados pagando mais imposto proporcionalmente que o dono da empresa, algo que aprofunda diretamente a desigualdade social”, defende Barbosa.
(Fonte: Correio Braziliense) (FEEB SC)