Na reunião de negociação realizada em 1º de novembro de 2024, a Caixa Econômica Federal apresentou uma nova proposta sobre as funções de caixa e tesoureiro. Com a presença de representantes da CAIXA e da CONTEC, o encontro abordou as questões de designação por minutos, funções efetivas e jornada de trabalho.
A CAIXA aumentou a proposta de designação de 500 funções para 750 funções efetivas para caixas e tesoureiros com jornada de 6 horas, número que, segundo a CAIXA, garante que todas as agências que trabalhem com numerários tenham empregados com função efetiva, garantindo assim o fim da função por minutos.
A seleção dos empregados para exercerem as funções efetivas se dará por PSI e os critérios serão discutidos em grupo de trabalho, onde será garantido o score maior para aqueles que tem maior tempo de exercício na função.
Faltou ainda a CAIXA apresentar os dados da quantidade de empregados que exercem a função por minutos, o que dificulta análise mais detalhada da proposta.
A CAIXA apresentou, como contrapartida, vedar a acumulação da quebra de caixa para novas designações, sendo que não constará no ACT cláusula de renúncia ao direito dos empregados que já exercem a função, ficando vedada apenas para novas nomeações.
A CAIXA colocou que não reconhece o direito do intervalo 10/50, porém garante a manutenção das ações dos empregados que acionaram a justiça até a decisão final. A CAIXA abriu a possibilidade para aqueles que quiserem conciliar esse direito a procurarem a CCP para o direito pretérito do intervalo 10/50.
Com relação às novas designações para tesoureiros, serão apenas para a jornada de 6 horas, sendo que aqueles que ainda estão na jornada de 8 horas podem optar, voluntariamente, a CCP para receber os valores passados e reduzir a jornada para 6 horas. Quem não tem ação de 7ª e 8ª não poderá mais requerer o pagamento das horas futuras, podendo buscar na Justiça apenas as horas realizadas anteriores à assinatura. Aqueles que têm ação continuam, se quiserem, ou têm a possibilidade de conciliar na CCP.
“A CAIXA finalmente apresentou mudanças na proposta depois de várias cobranças da CONTEC e vamos avaliar detalhadamente para voltar a discutir na mesa de negociação”, disse Willian Louzada, Coordenador da mesa de Negociação CONTEC.
Durante a reunião, questões jurídicas e preocupações operacionais foram levantadas, com destaque para o impacto das novas designações e a necessidade de ajustes conforme as necessidades de cada unidade. A CAIXA comprometeu-se a avaliar a necessidade de novas designações após as movimentações iniciais, priorizando o bem-estar e a preferência dos trabalhadores.
A próxima reunião de negociação está marcada para 5 de novembro de 2024, às 15h, para continuar com a discussão e detalhar os ajustes necessários.
Willian Louzada – Coordenador da Mesa de Negociação CONTEC/CAIXA
FEEB SC