As centrais sindicais se pronunciaram nesta sexta, 7, a respeito da retirada da ADI 5090 da pauta do STF. A votação estava marcada para o próximo dia 13, mas foi suspensa.
A ADI 5090 que revisará a Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos de 1999 e 2013 gerou grande interesse dos trabalhadores que entraram com ações para reaver a defasagem. Com a retirada de pauta, as centrais solicitaram em nota uma audiência com o presidente do STF, Luiz Fux. Segundo a nota, a intenção é estabelecer um diálogo para “chegar a um bom termo que beneficiará não só os trabalhadores, mas toda a economia do país”.
Leia aqui a nota:
ADI 5090 é benéfica para os trabalhadores e para toda a economia
Neste momento de desemprego, carestia e grave crise econômica, a ação para revisão do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ADI 5090 – Ação Direta de Inconstitucionalidade, que seria julgada no dia 13 de maio, gerou uma grande mobilização de trabalhadores que ingressaram com ações individuais e coletivas para receber a diferença com a correção do TR.
Esta mobilização é justificada uma vez que, caso procedente, a decisão poderia garantir aos trabalhadores valores retroativos referentes ao rendimento do FGTS. A revisão dos valores recebidos poderia ser solicitada por qualquer trabalhador que tenha tido a carteira assinada entre o período de 1999 a 2013.
Considerando a urgência do assunto para os trabalhadores e que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta a votação sobre a ADI, sem dar perspectivas para uma nova data de julgamento, os presidentes das centrais sindicais solicitam uma audiência com o presidente da casa, Ministro Luiz Lux.
Contamos com a sensibilidade social do STF diante do fato de que os trabalhadores estão sendo prejudicados com a falta de correção e necessitam da restituição dos rendimentos a que tem direito. Estamos certos de que neste diálogo, apoiados no respeito às instituições democráticas e em nossa Constituição Cidadã, chegaremos a um bom termo que beneficiará não só os trabalhadores, mas toda a economia do país.
São Paulo, 7 de maio de 2021
Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
José Reginaldo Inácio, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Antônio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Diretoria Executiva da CONTEC