Ele avalia que terceirização ‘abrangente’ gerou ‘processo trágico para as relações de trabalho’ (Por Jaqueline Soares) – foto divulgação –
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo pretende fazer uma revisão da reforma trabalhista no 2º semestre de 2023, mas reconheceu a dificuldade da tramitação do projeto no Congresso. Marinho apontou a terceirização como um dos principais problemas da norma vigente.
“A questão da terceirização foi feita de forma muito abrangente, levando a um processo trágico para as relações de trabalho, especialmente no campo. Ela também levou a um processo de subcontratações, chegando ao trabalho análogo à escravidão. Essa ferramenta atrapalhou demais a qualidade dos contratos, das relações de trabalho no Brasil”, afirma o ministro.
O ministro afirmou, porém, saber que há dificuldade, pois, a atual legislatura do Congresso “não é muito simpática a retomar a revisão dessas reformas trágicas” que foram aprovadas recentemente no Brasil. “Nossa proposta é um caminho para a construção das partes (entre trabalhadores e empregadores) que pode facilitar a interação com o Congresso, e não apenas o governo apresentando a sua visão de qual seria a revisão da reforma trabalhista”, afirmou, avaliando que “tranquilo, nunca será”.
-Criação de postos de trabalho: Marinho disse que o governo projeta abrir de 2,2 milhões a 2,5 milhões de postos de trabalho em 2023. De janeiro e abril, o saldo foi de 705 mil novas vagas;
-Trabalhadores por aplicativo: “É uma aberração nas relações de trabalho no Brasil e em outras partes do mundo. As novas tecnologias são bem-vindas. Mas elas precisam beneficiar a sociedade” avaliou, afirmando que o governo está “trabalhando com as partes” para construir algo.
-Regulação da jornada de trabalho: Disse que haverá regulação sobre Previdência Social, jornada de trabalho e remuneração: “Há um ponto de partida importante, que tem apoio de trabalhadores e das empresas, que é a questão da Previdência e proteção social. Algumas plataformas querem parar por aí. Mas isso é muito pouco. Precisamos falar de jornada extenuante. Isso leva a acidentes. E temos a questão do valor do trabalho”;
-Semana de 4 dias de trabalho: “Eu vejo necessidade para que isso entre na pauta. Eu tenho provocado as centrais sindicais. […] É plenamente factível levar toda a jornada máxima para 40 horas semanais. O correto, porém, é nascer isso das lutas sociais. E não simplesmente o governo mandar o projeto de lei propondo isso”. (Fonte: Poder360)
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